Contando Histórias I

Uma História sobre o Período do Estado novo no Brasil (1937 - 1945)

- Por Leandro Moraes da Silva

No Estado Novo, a legislação trabalhista esteve com notável expressão em 1943, quando Getúlio Vargas sanciona a CLT, unificando todas as leis trabalhistas no Brasil e proporcionando várias vantagens ao trabalhador e ao plano nacional de industrialização no país, com concessões como carteira de trabalho, jornada de trabalho, período de descanso, férias e proteção do trabalho da mulher.

 

Devemos entender que a crise de 1929 trouxe bastante desequilíbrio no modelo liberal, provocando na América latina um declínio no modelo agroexportador. Governos conservadores e protecionistas surgem, não obstante, no Brasil. Vargas traz uma política de queima do café para estabilizar a economia/ oferta e procura diversificar a economia com um projeto de industrialização do país. Mas esse projeto esbarra em vários problemas, um deles pode ser a pouca mão de obra qualificada existente, sendo preciso estruturar essa engrenagem fundamental para esse estado varguista, bem como leis trabalhistas que regulam as negociações entre empregado e empregador.

                         

A cidadania está ligada ao modelo da social democracia que é produto de um período histórico após a crise de 1929, onde se está repensando a grande liberdade de produção promovida por estados liberais. Tal molde prioriza a proteção social ao individualismo, ou seja, o plural ao individual. É interessante proporcionar educação, segurança, trabalhos, saúde dentre outros para um bem comum, bem como o estado interfere consideravelmente na economia. No governo de Vargas temos o direcionamento para com um protecionismo econômico, em que se criam empresas estatais, prioriza - se a dádiva do trabalho, leis trabalhistas, construindo uma cidadania mais pluralizante e limitada, comparada aos outros modelos.

                        

 Dentro de um imenso estado que incentiva o trabalhador brasileiro, a figura de Vargas sempre é associada a tal imaginário, ele é o homem que, mas trabalha nessa lógica, o presidente que jamais descansa e está trabalhando constantemente para o bem do país e do “trabalhador brasileiro”.

                        

É um ideal de nação que não deveria ser comunista, pois o golpe do estado novo viria para livrar o Brasil dessa “praga da URSS” e também não capitalista/ liberal, vide a desgraça da crise de 1929. É uma nação rumo ao progresso que só poderá ser alcançado pelo trabalho duro de todos. Tal idéia conversa com o trecho a seguir:

"O estado novo é uma colméia de trabalho, de ordem, de disciplina, de ação orientada e segura, de modo que cada indivíduo é força em movimento, defensor dos interesses de uma sociedade virtualmente nova em suas finalidades e decisivamente capaz em seus esforços" ¹.

 

Integrar esse modelo significa vários valores que precisam formar o cidadão brasileiro, ou seja, aquele que produz riquezas/ trabalhador economicamente ativo, aquele que tem carteira de trabalho/ ativo juridicamente e aquele que entende o trabalho como dever e /ou direito/ moralmente ativo. Para o trabalhador, viver o Estado novo significa uma amálgama de todos esses elementos.

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¹ : CAPELLATO, Maria Helena Rolim. Multidões em Cena. Propaganda Política no Varguismo e no Peronismo. Campinas: Papirus, 1998. P.56.