sexta-feira, 25 de março de 2011

Ficha Limpa, Um Passo À Frente

OS FATOS
 No decorrer das eleições do ano passado, em 2010, houve toda uma movimentação cívica a respeito do que ficou conhecido como Ficha Limpa. Durante mais de um ano o MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral) e a ABRACCI (Articulação Brasileira Contra a Corrupção e Impunidade) coletaram através de diversos meios de comunicação, incluindo a internet, 1,3 milhões de assinaturas para que a proposta vie-se a se tornar um projeto de lei. Com esse número alcançado e com o forte apoio da sociedade civil brasileira o projeto passou por todas as casas do legislativo tornando-se a Lei Complementar Nº 135, de 4 de Junho de 2010. Então surgiu um problema. E esse problema tinha nome e sobrenome: Joaquim Roriz...

Acusado de faltar com o decoro parlamentar e possuir mais de 140 processos nas costas (nas mãos, pés, ouvido e haja espaço em casa para tanto processo), Joaquim Roriz recorreou da decisão o que levou a lei da ficha limpa para todas as instâncias do judiciário. Já no STF (Supremo Tribunal Federal) foi levantada a posssibilidade de que a ficha limpa fosse incontitucional. Houve um impasse: na hora de votar se era ou não era constitucional teve um empate e deixaram para decidir isso só quando um novo ministro entrasse para dá o voto de Minerva.

Resultado: o ficha limpa valeu, em parte, para as eleições de 2010, no entanto, ainda não é uma lei definitiva...


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O QUE ISSO NOS MOSTRA

O brasileiro é um povo sem espírito político (leia mais sobre em "Vamos Falar de Política??"). Isso é uma verdade que ninguém nega e, espero, ninguém se orgulhe. Isso é uma característica explicada até mesmo pelo nosso histórico: sempre muito passivo nas decisões do passado, como na indenpendência e na proclamação da república. O brasileiro nunca precisou suar e nem derramar sangue para conseguir essas conquistas. Isso tornou o brasileiro deslaxado para a luta de seus direitos. Passamos por uma quantidade enorme de golpes e pouco vimos a democracia. Hoje vivemos num ambiente mais favorável de forma que é possível falarmos de política. Verdade, o brasileiro não gosta de falar sobre isso, no entanto, a movimentação dada para que a ficha limpa vira-se lei é um passo importante pra que o maior mal nacional se extingua: a corrupção. Essa mobilização mostra que falta para nós a iniciativa. É dentro desse contexto que é possível politizar o brasileiro.

Li em reportagens que nas eleições de 2010 houve um fato inédito na política nacional: uma quantidade fora do comum de brasileiros iniciaram pesquisas, de livre e espontânea vontade, sobre os pretensos candidatos ao seu voto. É uma coisa legal de se saber. Óbvio que, como "bom brasileiro", eles vão esquecer em quem votaram, mas já é uma atitude louvável.

O Ficha Limpa é uma lei que trás uma diversidade de benefícios à população e é engraçado dizer que é incostitucional na medida que foi democraticamente aceita pelo Brasil. Salvo algum desvio de 5 pontos percentuais, uma média de 80% a 90% das pessoas aprovavam a iniciativa! Como isso pode ser inconstitucional?

Acho que a lei da ficha limpa é um ótimo meio de criar um novo tipo de brasileiro: um brasileiro mais propenso a debates... um brasileiro politizado.
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FONTES E LINKS
 

Fonte do número de processos do titio Roriz
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OBSERVAÇÃO

Luiz Fux, novo ministro do STF, já está aí e ele é muito simpático para com a lei do Ficha limpa. Provável que ele a aprove!

"Um voto muda tudo"

Saudações a todos!

18 comentários:

Sybylla disse...

Duvido muito que em 2012 mude alguma coisa.

Enquanto o voto for obrigatório - o que soa muito estranho numa democracia - palhaçadas como essa, onde leis precisam garantir que gente sem escrúpulos entrem para a política e trabalhem por nossos direitos, vão continuar.

Ótimo texto!

Atena disse...

Pois é, o Fux votou pela anulação do Ficha Limpa para 2010. Cambada, não?
Neste link da Avaaz podemos manifestar a nossa contrariedade. Ajudem a divulgar essa ONG, pois ela tem feito muito pela justiç e moralidade aqui e no mundo.
http://www.avaaz.org/po/mensagens_luiz_fux/?cl=991544003&v=8715
Ainda estou sem internet, mas imagino que semana que vem já estarei conectada. Estou com saudades do contato com meus leitores.
Diga para Thai que aceito o selo com gratidão.
abraços aos dois com meu carinho

Dama de Cinzas disse...

É uma coisa que me entristece no povo brasileiro. Quando algo de social está muito errado o povo corre para o ópio, futebol, praia e cerveja. Ao invés de dizer o quanto estão inconformados, afogam as mágoas... Acho que isso nunca vai mudar, é cultural!

Obrigada pela visita!

Beijocas

Karin disse...

A noticia dessa semana me deixou muito triste. A força que o povo brasileiro deu para Ficha Limpa foi enfraquecida pelo o Ministro Lux que todos achavam que estava a favor. Fiquei muito chateada e desiludida pois não adiantou nada termos lutado. Mas tem um lado positivo, pelo menos a lei vai passar a valer para os próximos anos e eleições. Teremos mais confiança na hora de votar.

Roberta Fraga disse...

Algumas coisas que ficaram no ar para quem decidiu "a parada":
- era uma lei de iniciativa popular (o povo legislando diretamente);
- havia necessidade de um julgamento político e não técnico-jurídico.
- Como explicar colocar um ficha suja de volta na cadeira do parlamento?

Tom disse...

Sybylla,

Concordo contigo. O voto deve ser uma escolha e não uma obrigação. Aqueles que não tem o interessante pela política vêm apenas criar tumulto votando por votar. É nessa realidade que acaba surgindo os tiriricas, romários, frank aguiares e mulheres-frutas da vida na política.

E, de fato, leis como essa, embora sejam uma vitória, ainda são algo que entristece por ser uma prova de que os políticos em nossa nação precisam desse corretivo.

Obrigado pelos comentários.

Abraços

Tom disse...

Atena,

A quanto tempo, hein?!
Vi em periódicos semanais (não é a "Veja") que o Fux ainda irá votar sobre o constitucionalidade da Ficha Limpa. Quanto a 2010 eu não tinha conhecimento sobre o fato de ele ter sido o responsável sobre o resultado das eleições.

Eu votei pela Ficha Limpa através dessa ONG que você citou! ^^
Eu falo para Thai sim!
Obrigado pelo carinho. Ele é recíproco!

Abraço

Tom disse...

Dama,

E que agradeço pela visita! ^^

O brasileiro é "avoado". E pior que isso! Quando vc levanta o tema é tachado de "intelectualzinho esnobe" oO'''

Não só afogam as mágoas... simplesmente ignoram os problemas ou conformam-se com eles mesmo tendo a possibilidade de mudar a situação!

Ainda sou otimista quanto a mudança da situação atual. Tudo depende da educação.

Abraço

Tom disse...

Karin,

O ministro ainda tem a oportunidade de votar a favor ou contra essa lei (pelo menos até o momento em que escrevi o post), portanto, ainda não é hora de se entristecer. ^^

E adiantou sim lutar por esse direito. A simples demonstração de que o povo tem força já é algo para comemorar.

Sim. Teremos mais confiança no voto na hora de irmos às urnas!

Abraço e obrigado pela visita!

Tom disse...

Roberta Fraga,

Foi uma iniciativa popular mesmo. O que demonstra a força que a massa tem quando direcionada para o caminho positivo.

Concordo plenamente quanto ao tipo de julgamento para este caso: político e não jurídico.

"Como explicar colocar um ficha suja de volta na cadeira do parlamento?"

Não tem explicação...

Abraço

Henrique Rosendo disse...

Conversa vai, conversa vem e o Brasil ainda vai ser "O País da Corrupção".

Eu acho que tudo vem de lá de trás: Educação...ou ausência dela: O governo mantém a população estúpida e a manipula em tempos de eleição. Isso é um fato.

Acho, e espero, que, no futuro, isso mude.

Sybylla disse...

Acho que devia existir um curso superior voltado para a formação de políticos com disciplinas como Administração, Ética, Geografia, a boa e velha Língua Portuguesa, Leis, Oratória, Filosofia, coisas necessárias mas que poucos sabem o que significam. Eu quero que o meu representante em Brasília tenha essas qualidades. Para formar um cidadão eu preciso ter diploma, então para cuidar das leis que garantem nossos direitos, eles devem ter conhecimento.

Will Lukazi disse...

É uma sujeira flagrante isto aí. Uma lei que pune os corruptos não ser aprovada é, no mínimo, uma vergonha. Se ela tem lá os seus vícios, então que se corrija estes vícios e não mate a lei. Tal lei merece sim a aprovação e apreciação de todos do cenário nacional. Belo e consciente post...parabéns.

Tom disse...

Sybylla,

adoro suas idéias! Também sempre tive isso em mente. Para tornar-se elegível um político deveria ter determinado curso superior no currículo e passar por concurso público - afinal, é ou não é um cargo público?!

Poxa, já vi gari e palhaço em propaganda política tentando se eleger a deputado (nada contra gari ou palhaço, mas há a necessidade de mais pre-requisitos para esse cargo)!

Abraço

Tom disse...

Will,

É exatamente isso! Uma palhaçada dizer que essa lei é incostitucional. Como dito, a grande maioria dos brasileiros a aceita e o próprio bom senso recusa a idéia de deixar essa lei no esquecimento.

Abraço

Apaixonados disse...

Concordo com a Sybylla sobre o curso, também penso nisso. Ótimo texto, meu bem! Muito bem escrito! Desculpe pela demora para ler, andei um pouco sumida daqui, mas estou de volta.
Realmente, não entendo como uma lei tão aceita pela população brasileira pode ser vista como inconstitucional! Outro ponto interessante é o fato de precisarmos dessa lei no Brasil. Acho tão irônico criarmos uma lei que proiba políticos que já se envolveram em escandalos de se candidatarem novamente, pois, não poderiamos depender disso. O certo seria a população por si só não votar nesses políticos, mas como sabemos que a memória política brasileira é curta, precisamos dessa lei. Irônico, né?
Beijos
Thai

Fabi disse...

Muito bacana.

Ruenys disse...

Otimo post,

Um dos melhores até agora ^^

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