Ficha Limpa, Um Passo À Frente

OS FATOS
 No decorrer das eleições do ano passado, em 2010, houve toda uma movimentação cívica a respeito do que ficou conhecido como Ficha Limpa. Durante mais de um ano o MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral) e a ABRACCI (Articulação Brasileira Contra a Corrupção e Impunidade) coletaram através de diversos meios de comunicação, incluindo a internet, 1,3 milhões de assinaturas para que a proposta vie-se a se tornar um projeto de lei. Com esse número alcançado e com o forte apoio da sociedade civil brasileira o projeto passou por todas as casas do legislativo tornando-se a Lei Complementar Nº 135, de 4 de Junho de 2010. Então surgiu um problema. E esse problema tinha nome e sobrenome: Joaquim Roriz...

Acusado de faltar com o decoro parlamentar e possuir mais de 140 processos nas costas (nas mãos, pés, ouvido e haja espaço em casa para tanto processo), Joaquim Roriz recorreou da decisão o que levou a lei da ficha limpa para todas as instâncias do judiciário. Já no STF (Supremo Tribunal Federal) foi levantada a posssibilidade de que a ficha limpa fosse incontitucional. Houve um impasse: na hora de votar se era ou não era constitucional teve um empate e deixaram para decidir isso só quando um novo ministro entrasse para dá o voto de Minerva.

Resultado: o ficha limpa valeu, em parte, para as eleições de 2010, no entanto, ainda não é uma lei definitiva...

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O QUE ISSO NOS MOSTRA

O brasileiro é um povo sem espírito político (leia mais sobre em "Vamos Falar de Política??"). Isso é uma verdade que ninguém nega e, espero, ninguém se orgulhe. Isso é uma característica explicada até mesmo pelo nosso histórico: sempre muito passivo nas decisões do passado, como na indenpendência e na proclamação da república. O brasileiro nunca precisou suar e nem derramar sangue para conseguir essas conquistas. Isso tornou o brasileiro deslaxado para a luta de seus direitos. Passamos por uma quantidade enorme de golpes e pouco vimos a democracia. Hoje vivemos num ambiente mais favorável de forma que é possível falarmos de política. Verdade, o brasileiro não gosta de falar sobre isso, no entanto, a movimentação dada para que a ficha limpa vira-se lei é um passo importante pra que o maior mal nacional se extingua: a corrupção. Essa mobilização mostra que falta para nós a iniciativa. É dentro desse contexto que é possível politizar o brasileiro.

Li em reportagens que nas eleições de 2010 houve um fato inédito na política nacional: uma quantidade fora do comum de brasileiros iniciaram pesquisas, de livre e espontânea vontade, sobre os pretensos candidatos ao seu voto. É uma coisa legal de se saber. Óbvio que, como "bom brasileiro", eles vão esquecer em quem votaram, mas já é uma atitude louvável.

O Ficha Limpa é uma lei que trás uma diversidade de benefícios à população e é engraçado dizer que é incostitucional na medida que foi democraticamente aceita pelo Brasil. Salvo algum desvio de 5 pontos percentuais, uma média de 80% a 90% das pessoas aprovavam a iniciativa! Como isso pode ser inconstitucional?

Acho que a lei da ficha limpa é um ótimo meio de criar um novo tipo de brasileiro: um brasileiro mais propenso a debates... um brasileiro politizado.
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FONTES E LINKS

 

Fichas Sujas

Site do Ficha Limpa

Para quem não vai com a cara do titio Roriz

Fonte do número de processos do titio Roriz
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OBSERVAÇÃO

Luiz Fux, novo ministro do STF, já está aí e ele é muito simpático para com a lei do Ficha limpa. Provável que ele a aprove!

"Um voto muda tudo"

Saudações a todos!